De modo geral, usamos os seus dados pessoais para habilitar seu acesso ao Aplicativo e para customizar sua experiência, seja de acordo com suas preferências ou conforme indicado por um Terceiro-controlador que tenha contratado nossos serviços para disponibilizar a você o Aplicativo.
Mais especificamente, seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
Habilitar seu acesso ao Aplicativo: Por razões de uso adequado e segurança, o acesso ao Aplicativo requer autenticação por meio de login e senha. Assim, para conceder acesso ao Aplicativo, precisamos primeiro realizar seu cadastro e utilizar certos dados pessoais para tanto. Isso permitirá identificar e acompanhar, conforme necessário, o seu uso do Aplicativo, inclusive para prestar informações a você. Os dados fornecidos para cadastro também poderão ser utilizados para outras finalidades razoáveis, como, por exemplo, nossa comunicação com você.
Customizar o Aplicativo e sua experiência: Seus dados pessoais serão utilizados para customizar sua experiência no Aplicativo. Essas preferências poderão ser definidas por você e/ou por um Terceiro-controlador, conforme o caso, e delimitarão quais os conteúdos e funcionalidades do Aplicativo você poderá visualizar e utilizar.
Nos comunicarmos com você: Os dados pessoais fornecidos para fins de cadastro serão utilizados para que possamos nos comunicar com você. Essa comunicação pode incluir, dentre outros assuntos, novidades do Aplicativo, atualizações de termos e condições de uso ou desta Política de Privacidade e comunicado de incidentes. Nesse sentido, ressaltamos a importância de que você mantenha constantemente atualizado os seus dados de cadastro em nosso Aplicativo.
Prestar informações a Terceiros-controladores: Na medida em que o Aplicativo for disponibilizado para você através de um Terceiro-controlador, como, por exemplo, uma instituição de ensino, nós poderemos fornecer certas informações acerca do seu uso do Aplicativo a este terceiro, tais quais registro de acesso, conteúdos acessados, comentários e anotações realizados, dentre outras.
Aprimorar nossos serviços e proteger seus dados pessoais: Seus dados pessoais também poderão ser utilizados para fins de aprimoramento dos nossos serviços e do Aplicativo. Nesse sentido, poderemos utilizar informações fornecidas por você ou por Terceiros-controladores para incluir, alterar ou excluir conteúdo, áreas ou funcionalidades do Aplicativo. Estes aprimoramentos podem incluir aspectos relacionados à segurança e proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, poderemos utilizar certos dados pessoais, especialmente aqueles coletados automaticamente, para identificar e corrigir erros no Aplicativo, incorporar novas funcionalidades, aplicar melhorias, dentre outros aprimoramentos.
Para tratar seus dados pessoais em associação a algumas das finalidades descritas acima, precisaremos do seu consentimento. Em outros casos, nos amparamos em outras hipóteses de tratamento previstas na legislação aplicável. Seja qual for o caso, queremos ser transparentes em relação à nossa legitimidade para tratar seus dados, e descrevemos abaixo as bases legais nas quais nos apoiamos para isso:
Consentimento: Quando o cadastro for realizado diretamente por você (isto é, independentemente de Terceiros-controladores), necessitamos de seu consentimento para usar seus dados pessoais com as finalidades de (i) habilitar seu acesso ao Aplicativo, (ii) customizar o Aplicativo e sua experiência e (iii) nos comunicarmos com você.
Caso você ainda não possua 12 anos completos, precisaremos do consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável legal. Nós poderemos coletar os dados destes pais ou responsáveis exclusivamente para obter tal consentimento, nos termos da legislação aplicável.
O consentimento será solicitado no momento da realização do seu cadastro no Aplicativo. O consentimento (ou de seus pais/responsáveis legais) poderá ser revogado a qualquer momento, através do Aplicativo. Além disso, caso você não esteja de acordo com o tratamento descrito nessa Política de Privacidade, não queira fornecer ou revogue seu consentimento, não poderemos habilitar seu acesso e você não poderá utilizar o Aplicativo.
Exceção de consentimento: Na medida em que seu cadastro no Aplicativo for solicitado por um Terceiro-controlador, este terceiro toma decisões em relação aos seus dados pessoais, e nós atuamos apenas como operador destes dados, seguindo as instruções dele. Nesta hipótese, o tratamento dos dados pessoais não requer que nós obtenhamos consentimento diretamente com você. Eventuais reivindicações deverão ser dirigidas ao Terceiro-controlador.
Interesse legítimo: Quando usamos seus dados pessoais para prestar informações a Terceiros-controladores, aprimorar nossos serviços e proteger seus dados, estes tratamentos estão fundados em legítimo interesse nosso ou do Terceiro-controlador que tenha contratado nossos serviços para disponibilizar o Aplicativo para você, tais quais instituições de ensino. Conforme melhor descrito acima, o objetivo destes tratamentos é assegurar o cumprimento de nossas obrigações com tal Terceiro-controlador, proporcionar uma melhor experiência para você e constantemente aprimorar a segurança e proteção dos seus dados.